Direito Eleitoral

• Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos.

• Assessoria na adequação do funcionamento dos partidos políticos às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários, inclusive sua reforma.

• Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas.

• Atuação em campanhas eleitorais, tanto em defesas administrativas como judiciais em matéria eleitoral para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.

• Atuação nas Zonas Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral e Superior na defesa judicial ou propositura de ações de impugnação de registro de candidatura; representações relacionadas à propaganda eleitoral; investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, de autoridade ou dos meios de comunicação social; recurso contra a expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo; e de crimes eleitorais.

• Assessoria ou defesa de filiados em processos disciplinares interna corporis no âmbito dos órgãos partidários

• Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral, especialmente de campanhas eleitorais.